Ecocídio: Criminalizar destruição ambiental

Ecocídio é um novo termo para criminalizar destruição ambiental generalizada, criado por especialistas jurídicos para definir esse tipo de crime.

Um painel de 12 especialistas jurídicos de todo o mundo divulgou no dia 22 de junho de 2021 uma definição proposta para um novo crime internacional chamado “ecocídio” que cobre “danos ambientais graves” e “generalizados ou de longo prazo” que seriam processados perante o Tribunal Penal Internacional em Haia, ao lado de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crimes de agressão.

O anúncio do painel foi visto por ambientalistas e estudiosos jurídicos internacionais como um passo significativo em uma crescente campanha global para criminalizar o crimes ambientais, que exige que uma das 123 nações membros do tribunal solicite formalmente a consideração de um quinto crime sob a alçada do tribunal. O processo pode levar anos para ser concluído.

O que é o Ecocídio?

O ecocídio é a atividade humana criminalizada que viola os princípios da justiça ambiental, como por danificar substancialmente ou destruir ecossistemas ou por prejudicar a saúde e o bem-estar de uma espécie (incluindo os seres humanos) de forma generalizada ou a longo prazo.

Em 1948, depois que a Alemanha nazista exterminou milhões de judeus e outras minorias durante a Segunda Guerra Mundial, as Nações Unidas adotaram uma convenção estabelecendo um novo crime tão hediondo que exigiu ação coletiva. O genocídio, declarou as nações, foi “condenado pelo mundo civilizado” e justificou a intervenção nos assuntos dos Estados soberanos.

Agora, um crescente número de líderes mundiais, incluindo o Papa Francisco e o presidente francês Emmanuel Macron, começaram a citar uma ofensa que eles dizem representar uma ameaça semelhante à humanidade e permanece fora do alcance das convenções legais existentes: o ecocídio ou a destruição generalizada do meio ambiente.

Agora em um momento “histórico” para os defensores da justiça climática. O painel internacionalmente colaborativo de advogados publicou uma nova definição legal para “ecocídio”, a destruição em massa do meio ambiente, visto como um grande avanço no caminho de debate global, significaria que líderes políticos e executivos corporativos poderiam enfrentar acusações e prisão por atos “ecocidas”.